Área de Atuação
Societário e Governança
A estrutura societária de uma empresa é o alicerce sobre o qual todas as demais relações jurídicas se constroem. Definir como a sociedade é constituída, como as decisões são tomadas, quais são os direitos e obrigações de cada sócio e como se dará a saída de um deles são questões que precisam de resposta antes que se tornem problemas — não depois.
A assessoria em direito societário abrange tanto a constituição e o registro de novas sociedades quanto a reorganização de estruturas já existentes. Isso inclui a elaboração e revisão de contratos sociais e estatutos, a negociação e redação de acordos de sócios, alterações contratuais e a estruturação de mecanismos de governança compatíveis com o tamanho e o momento da empresa.
Governança não é um tema restrito a grandes corporações. Empresas em crescimento que antecipam a organização dos processos decisórios — quem decide o quê, como se registram as deliberações, como se distribuem os resultados — constroem bases mais sólidas para o próximo estágio. O escritório apoia esse processo de forma objetiva, sem burocracia desnecessária e com foco no que é materialmente relevante para cada caso.
O que fazemos
Como atuamos
Elaboração de contrato social ou estatuto ajustado à natureza do negócio e ao perfil dos sócios, acompanhamento do registro no órgão competente e orientação sobre o tipo societário mais adequado.
Redação de acordos que regulam voto, preferência na aquisição de participações, cláusulas de não-concorrência, mecanismos de saída (tag along, drag along, put e call options) e resolução de impasses.
Assessoria em processos de entrada ou saída de sócios, alteração de objeto social, mudança de tipo societário, fusões e cisões parciais, com elaboração dos instrumentos necessários e acompanhamento dos registros.
Criação de políticas e mecanismos de governança adequados ao porte da empresa: alçadas de decisão, regimentos internos, estrutura de conselho e procedimentos para deliberações societárias.
Elaboração de atas de reunião de sócios ou assembleia geral, gestão das obrigações societárias periódicas e suporte para manter a regularidade documental da sociedade ao longo do tempo.
Perfil de cliente
Para quem faz sentido
Sócios que estão formalizando uma sociedade pela primeira vez e precisam de um contrato social que reflita adequadamente o que foi acordado entre eles — não apenas um modelo padrão.
Empresas que nunca tiveram um acordo de sócios formal e que perceberam, com o crescimento do negócio, a necessidade de organizar os direitos e obrigações de cada parte.
Sociedades em processo de reorganização — entrada de novo sócio, saída de fundador, reestruturação de quotas — que precisam de assessoria para conduzir esse processo com segurança jurídica.
Empresas em expansão que precisam estruturar sua governança antes de uma rodada de captação, parceria estratégica ou qualquer processo que exija documentação societária organizada.
Negócios que precisam manter a regularidade das obrigações societárias recorrentes — atas, alterações contratuais, registros — sem acumular passivos documentais ao longo do tempo.
Contato
Entre em contato
Se você está constituindo uma sociedade, reorganizando sua estrutura ou precisando de assessoria em governança, o escritório está disponível para conversar sobre o seu caso.
andre@drighetti.com.br